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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

Mandado de Segurança. AJG. Ato judicial determinando a juntada de contracheque ou declaração do imposto de renda para análise do pedido do benefício da AJG. Natureza jurídica de mero despacho.

impetrante, autora no processo movido contra a parte interessada.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 14:48

Empresa de aviação é condenada por cancelamento de voo contratado e atraso na viagem

O valor foi fixado em R$ 2.000,00, a título de reparação por danos morais
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40

Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:20

União deverá pagar quase R$ 400 milhões a funcionários do extinto INAMPS

Previdência Social) venceu mais uma etapa em processo contra a instituição iniciado há 20 anos, na
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:22

Acesso e Transparência na Legislação Brasileira

A Réplica é essencial no processo civil, permitindo ao autor contestar a defesa do réu, reforçando
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:40

Considerações preliminares sobre contratos internacionais

Por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 18:15

Deputados aprovam, por unanimidade, projeto de lei que cria departamentos estaduais de execuções criminais e de inquéritos policiais

administrativas do Tribunal de Justiça, observado o critério de maior volume de processo, por ato do Órgão
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

do Direito de Família busca explorar o Código Civil de 2002, e suas adaptações ao modelo da
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Desapropriação. Confisco. Cultivo ilegal de plantas psicotrópicas. Violação do artigo 535 do CPC.

Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Extinção da execução. Lide simulada. Na hipótese, tem-se que restou caracterizada a ocorrência de lide simulada, com intenção de resguardar o patrimônio da reclamada que, em síntese, se trata do próprio grupo familiar, inviabilizando outras execuções contra os devedores.

artigo 129, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 267, VI do mesmo diploma legal.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:37

Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis

As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça
Blog Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:18

Legislação trabalhista e sua atuação em direitos para regime hibrido

O trabalho híbrido é um grande afastamento do modelo tradicional. Mas o que ele significa? Com a
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:49

Pró-labore x distribuição de lucros: entenda diferenças e o que pode mudar com a reforma tributária

. A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados aponta distinções de cada modelo.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:29

Mudança na exploração do pré-sal movimentará o Senado nesta semana

modelo de exploração do pré-sal deve provocar debates intensos no plenário do Senado nesta semana
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:30

Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho

para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:17

Improcedente ação coletiva contra o Ford Fiesta

- de lançar, no começo de um ano, novo modelo de veículo com denominação do ano seguinte.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:32

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Contribuição previdenciária de 5,4%. Repetição de indébito. Objeto do recurso.

, parágrafo 1º - A, do Código de Processo Civil, tendo em vista a uniformidade jurisprudencial do tratamento dispensado à matéria.
Array Publicado em 2012-01-03T19:15:32+00:00

Decreto nº 7.646, de 21 de Dezembro de 2011

processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências

Exibindo resultado de 2661 até 2680 de um total de 73507

impetrante, autora no processo movido contra a parte interessada.

O valor foi fixado em R$ 2.000,00, a título de reparação por danos morais

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras

Previdência Social) venceu mais uma etapa em processo contra a instituição iniciado há 20 anos, na

A Réplica é essencial no processo civil, permitindo ao autor contestar a defesa do réu, reforçando

Por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales.

administrativas do Tribunal de Justiça, observado o critério de maior volume de processo, por ato do Órgão

do Direito de Família busca explorar o Código Civil de 2002, e suas adaptações ao modelo da

Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não

artigo 129, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 267, VI do mesmo diploma legal.

As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça

O trabalho híbrido é um grande afastamento do modelo tradicional. Mas o que ele significa? Com a

. A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados aponta distinções de cada modelo.

modelo de exploração do pré-sal deve provocar debates intensos no plenário do Senado nesta semana

para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária

- de lançar, no começo de um ano, novo modelo de veículo com denominação do ano seguinte.

Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

, parágrafo 1º - A, do Código de Processo Civil, tendo em vista a uniformidade jurisprudencial do tratamento dispensado à matéria.

processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências

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